Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

OAB-SP quer apuração da verdade

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer